No Brasil, assédio sexual é considerado crime apenas quando ocorre em ambiente de trabalho, e o indivíduo se utiliza da sua condição de superior hierárquico para constranger alguém a fim de obter vantagens ou favorecimento sexual. De acordo com o Art. 216-A do Código Penal, a pena para o crime de assédio pode ser de até dois anos de prisão, mas a lei só prevê punição quando o assédio é cometido pelo superior da vítima. Em outros casos, a empresa define a punição do empregado e aplica, inclusive, a demissão por justa causa.
No entanto, o constrangimento gerado não tem se detido ao ambiente de trabalho. Essa é uma conjuntura observada nas mais variadas esferas, como exemplifica o gráfico ao lado.
Porém, denunciar esse crime ainda é um obstáculo. Entre os diversos motivos listados, a vergonha e o medo de ficar desempregado são os mais notificados. Além de ter esses fatores para impedir a denúncia, há casos em que a mulher não consegue identificar determinados comportamentos como assédio. Cantadas, contato físico, mensagens com conteúdos obscenos podem parecer atos pequenos e sem maldade, mas configuram violação das relações de trabalho. Para piorar a situação, a mulher ainda é vista como culpada por conta do seu comportamento e suas vestimentas.
Diante de tantas informações diariamente divulgadas sobre o assunto, não saber que está sendo assediada parece um cenário distante, entretanto não é. Prova disso é Carolina da Silva, 25 anos, que sofreu assédio desde muito nova e não fazia ideia da gravidade do que lhe acontecia.
“Fui passar o fim de semana com meu pai e ele me levou pra uma casa de praia da irmã dele. Lá, enquanto os adultos conversavam, as crianças ficavam um pouco distantes e havia um caseiro que conversa com as crianças. Eu estava usando uma camisa do meu pai, pois fazia frio, aí eu sentei e coloquei a camisa por cima dos meus joelhos. E esse caseiro começou com uma “brincadeira” de fazer cosquinha. Eu não lembro de ter falado nada, mas então ele botou a mão por baixo da camisa e fez uma carícia nas minhas partes íntimas.” relatou Carolina. Com seus 8/9 anos, Carolina não sabia o que era assédio, muito menos que era isso que lhe aconteceu.
Com quase 10 anos, a situação tornou a se repetir. “Fui a um aniversário de um primo e ele tinha uma piscina […] fui banhar de biquíni. O avô desse meu primo também foi banhar e lá ele inventou uma brincadeira de jogar as crianças pra frente. Só que a posição era parecida com a de quando a gente coloca um bebê de bruços em um braço só. Só que uma mão ele “coçava” a minha vagina e com a outra ele me jogava para dar sentido à brincadeira. No começo eu nem entendi o que estava acontecendo, mas como eu não era a única menina e todas estavam brincando também, eu decidi continuar e achei tudo aquilo normal.”. (sic)
Carolina nunca contou nada aos pais, como também nunca denunciou. A ausência de uma relação saudável com seus pais e a falta de cuidado para com ela foram alguns dos fatores para que ela mantivesse tudo para si. Porém, o motivo principal era não ter conhecimento sobre o que acontecia. Só quando Carolina foi trabalhar em uma corretora de seguros, e foi assediada mais uma vez, foi que ela soube que aquilo era assédio e contou ao seu marido sobre o ocorrido. “Meu chefe começou a falar comigo e me dizer que eu era muito linda. Um dia ele me chamou pra um quartinho que era usado como descanso pra eu verificar alguma coisa lá. Quando eu cheguei lá, ele me agarrou, me deu um beijo e passou a mão nas minhas partes íntimas.”, conta a jovem.
Quando perguntada sobre sua reação, Carolina diz: “Eu fiquei totalmente sem reação. Achava que tudo aquilo que aconteceu era culpa minha.” Por vergonha da situação e da repercussão que o caso teria, Carolina preferiu apenas solicitar sua demissão, sem realizar denúncia.
O caso de Carolina da Silva é um em muitos no Brasil. Apesar de haver algumas exceções como, por exemplo, no Espírito Santo, em que o assédio tem sido um dos principais temas de denúncia e em 2017, nomes renomados como José Mayer e Harvey Weinstein terem sido denunciados por abuso em ambiente de trabalho, a realidade do país ainda é dura e traz bastantes números negativos sobre o assunto.
Como reação a essa realidade, 52 jornalistas se uniram em uma campanha que pede algo simples: poder trabalhar. A hashtag “deixaelatrabalhar” surgiu devido ao recorrente assédio às jornalistas esportivas que não aguentavam mais ser desrespeitadas verbal e fisicamente, simplesmente por ser mulher atuando em um cenário considerado masculino: o esporte. O projeto foi apoiado por vários clubes esportivos e atletas brasileiros.
Na concepção de Carolina, é preciso que os pais sejam presentes e que saibam agir e conversar com seus filhos. Além disso, as políticas públicas são de grande necessidade, assim como a presença de psicólogos nas escolas, para dar suporte aos alunos.
O assédio sexual é um problema gritante no Brasil, que, infelizmente, ainda possui números altos e preocupantes, mas tomadas medidas, como as sugeridas por Carolina, e outras, como estimular a denúncia e promover a instrução entre os indivíduos desde cedo, esse cenário pode ser alterado.
Carolina da Silva, 25 anos – história real, porém o nome é fictício para preservar a vítima.
Matéria por: Camila Gerônimo – Estudante de Jornalismo – UFS – Universidade Federal de Sergipe
