Escravidão contemporânea no Brasil

No dia 13 de maio de 1888, a Lei Áurea foi assinada, então, a partir daquele dia, estava proibida a escravidão, os escravos foram alforriados e jogados em uma sociedade racista e preconceituosa. Mas, o que adiantou essa liberação se não houve nenhuma política pública para reinserir essas pessoas no mundo do qual haviam sido roubadas? Enfim, o Brasil cresceu sobre essa triste história que até hoje está refletida nas ruas brasileiras e um dos principais aspectos disso é a Desigualdade Social.

A escravidão moderna não é mais relacionada ao trabalho forçado e não remunerado apenas, ou tão pouco só é cometida por motivos étnicos. O significado foi retificado para se encaixar à nova realidade. Atualmente, o trabalho escravo é aquele que é remunerado de forma miserável, tem horas de trabalho abusivas, tem castigo físico ou moral e também é aquele que não cumpre as regras das Leis trabalhistas.

O Código Penal brasileiro prevê, em seu 149º artigo, uma punição de dois a oito anos de reclusão e multa para quem “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, quer sujeitando a condições degradantes de trabalho, quer restringindo por qualquer meio a sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Atitudes características da escravidão moderna

Cercear o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador com o fim de retê-lo no local de trabalho;
Manter vigilância ostensiva no local de trabalho;
Apoderar-se dos documentos pessoais do trabalhador, a fim de retê-lo no local de trabalho.

De acordo com a Walk Free, no Brasil, existem, aproximadamente, 370 mil pessoas em situação de “escravidão”, o que aparenta ser pouco em comparação com a Índia, que se estima ter cerca de 7,99 milhões pessoas escravizadas. No Brasil, as pessoas mais afetadas são aquelas que moram em áreas rurais, que às vezes não têm estudo suficiente ou apenas se encantam com propostas que o irão tirar de situação de pobreza, com essas técnicas de persuasão, os “novos senhores de engenho” ganham dinheiro em cima de vidas exploradas.

Por Fernanda Dias – Estudante de Comunicação Social – Publicidade e Propaganda – UFS

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